Ementa

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Princípios do processo do trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Ação trabalhista – condições da ação e pressupostos processuais. Procedimentos – ordinário e sumaríssimo. Comissão de Conciliação Prévia. Petição Inicial. Resposta do Réu. Audiência na Justiça do Trabalho. Provas. Sentença. Avaliação da Disciplina.

Bibliografia Básica

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2008.

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do Trabalho. São Paulo:Saraiva, 2008.

Bibliografia Complementar

CHAVES, Luciano Athayde (organizador) Direito Processual do Trabalho: reforma e efetividade. São Paulo: Ltr., 2007.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho - legislação suplementar e jurisprudência. São Paulo: RT, 2008.

SUSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Dello. TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de Direito do Trabalho. 19 ed. São Paulo: LTR, 2000.

GIGLIO, Wagner D. e CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.