terça-feira, 24 de novembro de 2009

livro do trabalho

O livro para consulta já está com a Cristiane da sala dos professores desde ontem
att

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

trabalho para o segundo bimestre

Boa tarde meus caros estava pensando em ser um pouco mais democrático quanto ao tema do trabalho para o segundo bimestre, também com o fim de colaborar, de forma inequívoca, com aqueles colegas que, ainda, não se decidiram sobre um tema para o pré-projeto, para tanto, ofereço alguns temas instigantes para pesquisa doutrinária e jurisprudencial aprofundada, dos quais deverá ser escolhido apenas um, quais sejam:

Regras:
1. entrega apenas no dia da prova (se não puder comparecer favor constituir procurador por meio de procuração com firma reconhecida) sob pena de não recebimento por ilegitimidade ativa ad causam.
2. Regras da ABNT. Letra arial 11, espaçamento 1,5.
3. Respostas fundamentadas na doutrina e jurisprudência.
4. Citar todas as fontes consultadas, atenção para a jurisprudência sumulada do TST.
5. Não há limite mínimo de laudas, no entanto a nota será proporcional ao esforço e qualidade do trabalho.
6. sugestão para a pesquisa: Mauro Schiavi, Carlos Henrique Bezerra Leite, Manoel Antônio Teixeira Filho, Amauri Mascaro, Wagner Giglio, entre outros.

Questões (escolha apenas uma):
1. Fichamento do livro "Cooperativas de Trabalho", André Cremonesi, LTR, 2009. Responder a questão: qual a atuação do Ministério Público do Trabalho para evitar fraudes nas cooperativas de trabalho?

2.Explique, diferencie e indique as respectivas consequências do ato processual inexistente, do ato processual nulo, e do ato meramente irregular no processo do trabalho.

3. Como se distribui o ônus da prova no processo do trabalho, em contraste com o processo civil.

4.Defina e diferencie, à luz do processo civil em vigor, a efetivação da tutela antecipada e a execução provisória. É aplicável subsidiariamente no processo do trabalho brasileiro, no todo ou em parte, o artigo 475-o do CPC, justifique?

Bons Estudos e Sucesso Sempre!

terça-feira, 27 de outubro de 2009

intervenção de terceiros no processo do trabalho, artigo de Mauro Schiavi

www.lacier.com.br/artigos/Interven%E7%E3o%20de%20Terceiros%20-%20Aspectos%20Pol%EAmicos.doc

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

trabalho para recuperar nota

Pois é ninguém estudou pra valer, não foi. A maior parte das respostas estavam no arquivo do power point que mandei pra vcs. Mas agora tudo bem, vamos recuperar!

Disserte exaustivamente e apresente jurisprudência, súmulas e artigos de lei atualizadas sobre os seguintes temas.

1. Competência para julgar Acidente de trabalho e ação indenizatória sobre acidente de trabalho, diferenças entre a competência das varas especializadas da justiça ordinária estadual, federal e do trabalho.

2. Competência ratione materiae e ratione personae da justiça do trabalho.

Data limite para entrega domingo dia 11 até 00 hs,
diretamente no meu e-mail: diorgenes.alves@hotmail.com

Verificar no mínimo três obras dentre elas: Manoel Antônio Teixeira Filho no Curso de Dreito Processual do Trabalho, Mauro Schiavi em Manual do Processo do Trabalho e Amauri Mascaro em Curso de Direito Processual do Trabalho.

Arial 11 espaço 1,5, mínimo 5 laudas

Boa Sorte

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Ementa

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Princípios do processo do trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Ação trabalhista – condições da ação e pressupostos processuais. Procedimentos – ordinário e sumaríssimo. Comissão de Conciliação Prévia. Petição Inicial. Resposta do Réu. Audiência na Justiça do Trabalho. Provas. Sentença. Avaliação da Disciplina.

Bibliografia Básica

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2008.

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do Trabalho. São Paulo:Saraiva, 2008.

Bibliografia Complementar

CHAVES, Luciano Athayde (organizador) Direito Processual do Trabalho: reforma e efetividade. São Paulo: Ltr., 2007.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho - legislação suplementar e jurisprudência. São Paulo: RT, 2008.

SUSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Dello. TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de Direito do Trabalho. 19 ed. São Paulo: LTR, 2000.

GIGLIO, Wagner D. e CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2007.